OAB SP – NOTA OFICIAL

Ao assumir a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no último dia 21 de março, o desembargador Ricardo Anafe revelou que o pagamento de precatórios será prioridade máxima da nova gestão. O TJSP quer que os depósitos feitos pelas entidades devedoras cheguem com a máxima urgência aos credores. Para isso, a Corte irá investir no aprimoramento da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre), que é encarregada desses pagamentos.

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) vem a público manifestar o seu mais irrestrito apoio à postura do Tribunal. A fila de precatórios precisa acabar. O TJSP compromete-se a fazer a sua parte para acabar com esse descalabro. Esperamos, da mesma forma, que os entes devedores assumam as suas responsabilidades e promovam, o quanto antes, o pagamento de todos os credores que ainda restam – e que não são poucos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo e seu presidente mostram compreender perfeitamente a importância da postura que adotaram, que vai beneficiar milhares de credores. A OAB SP entende que a Corte revela total sintonia com os operadores do direito e com a situação de tantas pessoas que aguardam anos para receber o que lhes é de direito. É um ótimo começo de gestão!